Influenciará, o AIMI, as nossas decisões de investimento imobiliário?

Jornal Mundo Português publica artigo "Influenciará, o AIMI, as nossas decisões de Investimento Imobiliário?" da Fire Horse na edição de 13/11/2020. Leia o artigo completo:

13 de novembro 2020.

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É comum falar-se em investimentos nos dias que correm. Todos nós já ouvimos, nas notícias, numa conversa com um amigo no café, durante o intervalo de um jogo de futebol ou numa aula de economia, dos mais variados tipos de investimento. Regra geral, é quase imediato que associemos os investimentos imobiliários, como por exemplo a aquisição de um bem imóvel, como sendo investimentos seguros aos quais é possível associar algum retorno fixo estável. Contudo, em que medida poderá a fiscalidade, os impostos, interferir nestas decisões de investimento? 

Poder-se-ia fazer uma análise detalhada sobre o impacto dos mais variadíssimos tributos a aplicar aos investimentos imobiliários. Neste sentido, escolhemos, neste espaço, abordar o impacto do AIMI, “imposto” muitas vezes “esquecido”. 

Pensemos no seguinte exemplo: adquirimos um edifício com 20 frações, cada uma com cerca de 300 m2 de área útil, com quatro quartos, uma sala, uma cozinha totalmente equipada, duas casas de banho e ainda um jardim interior. Como somos excelentes “a negociar”, conseguimos este imóvel, numa localização cujas taxas de rentabilidade por via do arrendamento correspondem a 9%, pela módica quantia de 900.000€ (VPT). 

Parece um excelente investimento! Principalmente se for possível assegurar esta taxa de rentabilidade… Mas será que vou pagar este “tal imposto”, chamado AIMI (Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis)? Importará referir que o investimento imobiliário poderá ser feito, também ele, através de uma “empresa”.

Será que é relevante este, diga-se, detalhe? 

O AIMI incide sobre a soma dos VPT (valores patrimoniais tributários), reportados a 1 de janeiro do ano a que o mesmo respeita, dos prédios habitacionais e dos terrenos para construção que constam da matriz predial na titularidade das pessoas singulares ou coletivas. No caso de estarmos na presença de uma pessoa singular, ao valor dos “seus VPT”, é deduzido o montante de 600.000€. 

Conseguimos extrair, desde logo, uma primeira conclusão: no caso de estarmos perante uma pessoa coletiva, ao titular, pessoa singular, é aplicada uma dedução de 600.000€, ao invés das pessoas coletivas. Por sua vez, já quanto às taxas a aplicar às pessoas coletivas, no caso em apreço, seria de aplicar a taxa de 0,4%, enquanto que às “pessoas” a taxa de 0,7% (após as respetivas deduções). 

Como podemos observar, a fiscalidade tem um impacto significativo aquando do processo de tomada de decisão no que concerne aos investimentos efetuados, nomeadamente quanto ao AIMI, o que poderá ser, em algumas ocasiões, decisivo no momento da escolha do veículo de investimento (não sendo a única e não sendo possível analisá-la autonomamente, sem apoio especializado).

Vanessa Mendes

CFO

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